SP + 55 11 3060.3310
RJ + 55 21 3852.8280
DF + 55 61 3326.9905

O Escritório

O escritório Teixeira, Martins e Advogados atua em todo o território nacional, nas esferas judicial, arbitral, administrativa e consultiva, prestando serviços personalizados em diversas áreas do Direito.

Fundado há mais de 40 anos, Teixeira, Martins & Advogados atualmente é formado pela união de Roberto Teixeira, Valeska Teixeira Zanin Martins, Larissa Teixeira Quattrini e Cristiano Zanin Martins, além de uma equipe de advogados cuidadosamente selecionados.

Notadamente combativo, Teixeira, Martins & Advogados destaca-se pela intensidade com que se envolve nas causas que defende. Não por acaso, tem sua marca na jurisprudência brasileira por ter levado teses ao Judiciário que passaram a integrar o ordenamento jurídico nacional, como ocorreu com a Lei de Recuperação Judicial, cuja implementação foi viabilizada também pelo estudo e as construções de Teixeira, Martins & Advogados.

Sala de reuniões

Profissionais

Roberto Teixeira

Valeska Teixeira Zanin Martins

Larissa Teixeira Quattrini

Cristiano Zanin Martins

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1969; especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Integrante dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo; do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

Foi presidente da Associação dos Advogados de São Bernardo do Campo-SP e duas vezes presidente da OAB, Subseção de São Bernardo do Campo-SP, onde ocupou também outros cargos. Foi presidente da banca examinadora do Exame de Ordem no Estado de São Paulo.

roberto@teixeiramartins.com.br
tel 55 11 3060-3324

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1997.

Integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo; membro da Comissão de Direitos Humanos do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, membro da International Bar Association.

valeska@teixeiramartins.com.br
tel 55 11 3060-3325

Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1999; Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); LLM pela Berkeley School of Law (UCB); Doutora em direito comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Professora das Faculdades Armando Álvares Penteado – FAAP (2007 – 2013) e da Fundação Getúlio Vargas – GV Law (2008- 2012).

Integrante dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, integrante da Associação dos Advogados de São Paulo, da International Bar Association; membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

larissa@teixeiramartins.com.br
tel 55 11 3060-3324

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.

Integrante dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seções São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal; membro da Associação dos Advogados de São Paulo; membro Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), membro da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil da OAB Federal e membro da Comissão de Direito Processual Civil e de Direito Empresarial do IAB.

cristiano@teixeiramartins.com.br
55 11 3060-3325

  • coordenação jurídica
  • advogados
  • estagiários
  • paralegais
  • coordenação administrativa

Coordenação jurídica

Maria de Lourdes Lopes
Advogada Coordenadora da Área Contenciosa
lourdes@teixeiramartins.com.br
tel 55 11 3060-3326
Valéria Unti Maiorino
Advogada Coordenadora da Área Consultiva
vum@teixeiramartins.com.br
tel 55 11 3060-3326

Advogados

João Ilídio da Silva Filho
joaoilidio@teixeiramartins.com.br 

Rodrigo Azevedo Ferrão
rodrigo@teixeiramartins.com.br 

Bianca Trevisani Boscolo
bianca@teixeiramartins.com.br 

Eduardo Ramos Junior
eduardo@teixeiramartins.com.br 

Ari Crispim dos Anjos Junior
ari@teixeiramartins.com.br 

Rodrigo Veneziani Domingos
rdomingos@teixeiramartins.com.br/em> 

Rodrigo Gabrinha
rgabrinha@teixeiramartins.com.br 

Hugo Leonardo Duque Bacelar
hugo@teixeiramartins.com.br 

Ana Paola Hiromi Itô
anapaola@teixeiramartins.com.br 

Iara Boldrini Sandes
iara@teixeiramartins.com.br 

Mauro Roberto Guimarães Aziz
mauro@teixeiramartins.com.br 

Patrícia Angélica Pereira Ferreira
patrícia@teixeiramartins.com.br 

William Albuquerque de Souza Faria
william@teixeiramartins.com.br 

Érica do Amaral Matos
erica@teixeiramartins.com.br 

Clarissa Rubino Cabianca
clarissa@teixeiramartins.com.br 

Estagiários

Amanda Maria Pereira de Fátima
Ana Karoliny Gomes Sarmento
Camila Braz de Queiroz Silva
Gabriel Moroni Camara Viana
Gabriela Pontara Gonzales
Letícia Brito Silva
Luis Henrique Pichini Santos
Raphael Bernardes Santelli Costa

Paralegais

Izaque da Silva Junior
Raphael de Morais Stabile
Raphael Siqueira F. de Oliveira
Renato Baptista Firmino

Administrativo

Ivete Aparecida Florentino
Coordenação financeira
financeiro@teixeiramartins.com.br
Ricardo Aparecido de Oliveira
Coordenação administrativa
administrador@teixeiramartins.com.br

Área de Atuação

  • Contencioso, Arbitragem e Mediação
  • Direito Penal e Processual Penal
  • Recuperação judicial e extrajudicial
  • Direito Societário
  • Direito Empresarial
  • Mercado de Capitais
  • Direito Bancário
  • Direito Imobiliário
  • Direito de Família e Sucessões
  • Direito Tributário
  • Direito do Trabalho
  • Direito Administrativo e Agências Reguladoras
  • Telecomunicações
  • Direito Econômico e Concorrencial
  • Direito Aeronáutico
Contencioso, Arbitragem e Mediação

Teixeira, Martins e Advogados atua no contencioso em diversas áreas do Direito Civil, bem como no contencioso Criminal, Tributário e Trabalhista.

Com sólida experiência em causas complexas no contencioso, Teixeira, Martins e Advogados tem sido reconhecido por seu perfil combativo na defesa e representação de seus clientes, atuando em processos contenciosos em geral, em todas as instâncias.

Teixeira, Martins e Advogados também assessora e representa clientes em procedimentos arbitrais e de mediação, além da defesa destes em juízo. Neste campo, não apenas com a representação dos clientes, nossa equipe igualmente possui expertise na análise da adequação e elaboração de cláusula arbitral, bem como homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, promovendo apropriado e personalizado aconselhamento.

Direito Penal e Processual Penal

O escritório Teixeira, Martins e Advogados vem intensificando sua atuação na área penal. Atuamos por meio de assessoria e representação também em procedimentos investigatórios e ações criminais perante os juízos de primeira, segunda e terceira instâncias, com notória experiência em casos criminais de grande exposição.

Recuperação judicial e extrajudicial

O escritório Teixeira, Martins e Advogados possui larga experiência em processos de falência e recuperação de empresas. Diante da sua frequente atuação em demandas judiciais desta natureza, o escritório foi um dos responsáveis por levar teses ao Judiciário que vieram a contribuir na construção da atual Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e de Falências.

Teixeira, Martins e Advogados assessora e representa clientes em processos de recuperação judicial e extrajudicial; incluindo a análise de planos de recuperação; identificação, estudo e analise da estrutura de empresas em crise e a elaboração, planejamento e reorganização societária das mesmas.

Direito Societário

Por atuar em causas de relevante expressão, Teixeira, Martins e Advogados é frequentemente procurado para resolução de questões societárias que envolvem relações complexas que demandam maior especialização e expertise na área.

Liderado por profissionais de grande experiência e qualificação, o domínio da equipe na área confere rapidez e maestria na solução de demandas societárias. Não obstante, a experiência no acompanhamento e no assessoramento das rotinas societárias das empresas também confere ao Teixeira, Martins e Advogados a segurança, confiança e fidelidade de seus clientes.

Extremamente envolvido e comprometido nas causas em que atua, sua participação em operações societárias compreende desde o assessoramento em fase embrionária, de pré-contratação entre as partes, passando pela due diligence, negociação, elaboração de instrumentos da operação até seu fechamento, com posterior acompanhamento das demandas remanescentes.

Em linhas gerais, a atuação do Teixeira, Martins e Advogados na área societária compreende:

  • Estruturação de negócios e atividades empresariais;
  • Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias;
  • Elaboração e modificação de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas, atas de reunião e de assembleia, e demais documentos societários;
  • Reorganização societária e assessoria nas operações de fusões e aquisições (compra e venda de empresas, de participações societárias, de ativos, operações de private equity e aquisições financiadas), cisões, incorporações e liquidação de sociedades;
  • Auditorias jurídicas;
  • Assessoria e aconselhamento em questões societárias diversas;
  • Assessoria para empresas de capital aberto e fechado;
  • Litígio e mediação envolvendo questões societárias (exclusão de sócios, dissolução parcial ou total, responsabilidade civil do sócio por desvio da finalidade, apuração de haveres, prestação de contas, dentre outras);
  • Apoio ao gerenciamento de crises sucessórias em qualquer tipo associativo.
Direito Empresarial

A carteira de clientes do Teixeira, Martins e Advogados, grande parte formada por pessoas jurídicas de diversos segmentos, e a frequente demanda destes em áreas distintas, encontra no escritório um time formado por profissionais com domínio na elaboração, análise e negociação de contratos em geral, tais como de fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, empréstimo, prestação de garantias, factoring, contratos de turn key, dentre outros.

O escritório preocupa-se em manter sua equipe com profissionais especializados em várias áreas do direito, o que confere um resultado abrangente e mais eficiente às demandas dos clientes.

Como consultivo, seu time está preparado para cuidadosamente analisar, estudar caso a caso, e emitir pareceres e memorandos às consultas diversas nas áreas demandadas.

Mercado de Capitais

O Teixeira, Martins e Advogados representa seus clientes em processos administrativos junto a Comissão de Valores Mobiliários e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, e ainda assessora nas operações de empréstimos/financiamentos com vantagens fiscais ou concedidos por órgãos governamentais e/ou agências multilaterais.

Como consultivo, cuidadosamente analisa, estuda caso a caso, e emite pareceres e memorandos às consultas diversas na área.

 

Direito Bancário

O Teixeira, Martins e Advogados possui em seu quadro de profissionais advogados com expressivo conhecimento e experiência da regulamentação bancária, do mercado financeiro e cambial.

Nosso escritório presta serviços de consultoria na área, atuando como assessoria relativa a investimento estrangeiro no Brasil e investimento brasileiro no exterior; representação em processos administrativos junto ao Banco Central e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; processos de constituição, transferência de controle e reorganização de instituições financeiras; renegociação e repactuação de dívidas.

Como consultivo, cuidadosamente analisa, estuda caso a caso, e emite pareceres e memorandos às consultas diversas na área.

Direito Imobiliário

Teixeira, Martins e Advogados possui equipe atuante na área do Direito Imobiliário responsável pela elaboração de instrumentos jurídicos para compra e venda, locação, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantia (hipoteca, alienação fiduciária etc.), construção, empreitada, arrendamento; parceria e transferência de imóveis em decorrência de atos societários, tais como cisões, incorporações, conferencias de bens; regularização de patrimônio imobiliário; assessoria em planejamentos fiscais e sucessórios com transferência de imóveis e na aquisição de imóveis por estrangeiros.

Como consultivo, cuidadosamente analisa, estuda caso a caso, e emite pareceres e memorandos às consultas diversas na área.

Direito de Família e Sucessões

O escritório Teixeira, Martins e Advogados, dentre as diversas áreas do Direito Civil, também atua no Direito de Família e Sucessões representando seus clientes em procedimentos judiciais na área sucessória, testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás; em separações judiciais, divórcios, interdições e tutelas.

Como consultivo, cuidadosamente analisa, estuda caso a caso, e emite pareceres e memorandos às consultas diversas na área.

Direito Tributário

Nossa equipe de consultivo é composta por profissionais especialistas também na área tributária. Fundamentais às demandas fiscais, tanto a análise e o estudo com propósitos preventivos, como a defesa em sede administrativa, são frequentemente objeto de consultas de clientes para o Teixeira, Martins e Advogados.

Não obstante, além da consultoria preventiva e elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria tributária, nosso escritório atua:

  • No atendimento e elaboração de respostas a fiscalizações tributárias nos âmbitos federal, estadual e municipal;
  • Na preparação de defesas e recursos em processos administrativos, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como realização de sustentações orais junto aos Tribunais Administrativos;
  • Nos questionamentos judiciais de tributos considerados indevidos ou visando à recuperação de tributos;
  • Na apresentação de defesas em Execuções Fiscais;
  • Na elaboração e implementação de programas de planejamento tributário, inclusive em processos de reorganização societária.
Direito do Trabalho

O escritório Teixeira, Martins e Advogados possui equipe na área trabalhista para atender às diversas consultas de clientes, atuando:

  • Na prestação de assessoria jurídica empresarial preventiva, relacionada à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias, com vista à minimização de riscos e custos;
  • Na representação de clientes em processos contenciosos em geral, perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Na assessoria em negociações coletivas;
  • Nas auditorias e análises de contingências.
Direito Administrativo e Agências Reguladoras

O escritório Teixeira, Martins e Advogados representa e presta assessoria em processos de licitação, impugnação de editais e elaboração de recursos administrativos e judiciais.

Nossa equipe de regulatório está preparada para atender diversas demandas, como elaboração, análise e negociação de contratos administrativos, de concessão de serviços públicos, termos de autorização/ permissão de uso de bem público, bem como de Parcerias Público-Privadas.

Possuímos expertise para orientação e consultoria sobre legislação e atos administrativos expedidos pelas Agências Reguladoras (ANAC, ANTT, ANEEL, ANP, ANATEL, ANS, ANVISA, ANA etc.), bem como representação de clientes perante tais agências.

Telecomunicações

O Teixeira, Martins e Advogados presta assessoria sobre a regulação brasileira de telecomunicações, na elaboração, análise e negociação de contratos, e representa clientes em processos de concessão, permissão e autorização de serviços de telecomunicações.

Como consultivo, cuidadosamente analisa, estuda caso a caso, e emite pareceres e memorandos às consultas diversas na área.

 

Direito Econômico e Concorrencial

A atuação do Teixeira, Martins e Advogados na área do Direito Econômico e Concorrencial compreende notificação de atos de concentração econômica, horizontal ou vertical, perante o CADE e SEAE; instauração e defesa de processos administrativos; elaboração de pareceres e respostas a consultas.

Direito Aeronáutico

O escritório Teixeira, Martins e Advogados possui sólida experiência e conhecimento na área do Direito Aeronáutico.

Nosso escritório atua na representação e assessoria em processos de concessão, permissão e autorização de serviços de transportes aéreos; representação em processos administrativos instaurados pela ANAC; assistência a investidores e empresas na elaboração e negociação de contratos envolvendo a propriedade e a exploração de aeronaves e dos serviços (instalação, funcionamento e operação), a instituições financeiras e empresas e leasing para a compra e venda ou arrendamento de aviões, motores e peças.

Parceiros


swisscan

amcham

Câmara de Comércio Brasil-Alemanha

Reconhecimentos

Contato

Todos os campos marcados com * são obrigatórios


Endereços

01/

São Paulo

Rua Padre João Manuel, 755 - 19º andar
Cerqueira César - São Paulo - SP - Brasil
CEP 01411-001
Telefone: (55) 11 3060.3310
Fax: (55) 11 3061.2323
02/

Rio de Janeiro

Rua Primeiro de Março, 23 - Cj. 1606
Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
CEP 20010-904
Telefone: (55) 21 3852 8280
03/

Brasília

SAS QD1 Bl. M Lote 1 - Sala 1009
(Ed. Libertas) Asa Sul - Brasília - DF - Brasil
CEP 70070-935
Telefone: (55) 61 3326.9905
Fax: (55) 61 3326.9905